Proibição ao fumo em ambientes coletivos fechados divide senadores

Ao discutir o uso de cigarros, charutos, cachimbos e outros produtos derivados do tabaco em ambientes coletivos fechados, públicos ou privados, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) se dividiram entre duas possibilidades: a proibição total e a permissão parcial. Na primeira vertente se aliaram os senadores Tião Viana (PT-AC), autor do PLS 315/08, e a senadora Marina Silva (PV-AC), que apresentou parecer favorável, com emenda, a esse projeto. Na segunda, destaque para o senador Romero Jucá (PMDB-RR), autor do PSL 316/08, proposta rejeitada no parecer de Marina Silva. Essas matérias estavam em pauta na reunião da CCJ desta quarta-feira, mas pedido de vista coletiva adiou sua votação.
A polêmica começou após o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, fazer uma defesa pública do PLS 315/08 na CCJ e de Marina Silva ler seu parecer. Como o alvo da proposta é livrar os fumantes passivos dos prejuízos causados à saúde pelo cigarro e similares, Temporão citou estudo conjunto do Inca (Instituto Nacional do Câncer) - o qual presidiu - e da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) contabilizando quase 2,7 mil mortes por ano no país causadas pelo fumo passivo.